STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.